O Direito de Defesa e seu impávido colosso

Um dia aconteceu. A porta se abriu, ao fundo do elevador, olhando em direção ao hall, estava ele, ar solene, a pasta agarrada ao peito, nariz (grande) ligeiramente empinado, impávido, em pose de hino nacional. Aí entendi que não precisava tê-lo visto um dia para identificá-lo. Algumas pessoas são personagens perfeitos de si mesmo, e este era o caso do Dr. Márcio. Tinha cara, jeito e pose de Márcio Thomaz Bastos. Fiquei alguns segundos bestificado, admirado, sem reação. Ao passar por mim, tentei esboçar um sorriso cordial, ele não me notou, atravessou o saguão feito uma pluma, a passos de marcha nupcial, em direção à calçada do prédio situado no número 65 da Avenida Liberdade.

Aqueles segundos se eternizariam na minha memória. Passaria anos perscrutando, em silêncio, o estilo e a personalidade daquela curiosa figura humana.

Mais ou menos na mesma época, caiu-me nas mãos o áudio de um julgamento importante ocorrido no início da década de 1980 no antigo salão do júri do Palácio da Justiça. O réu era o cantor Lindomar Castilho, acusado de duplo homicídio contra a esposa e o rapaz que a acompanhava (supostamente seu amante), este último na modalidade tentada. Pude ouvir repetidas vezes esta gravação, uma das maiores expressões de genialidade da advocacia criminal paulista na segunda metade do século XX. Na defesa atuava Waldir Troncoso Perez, sustentando a legítima defesa da honra, e subsidiariamente o homicídio privilegiado pela violenta emoção. Com aquela voz dramática, suplicante, cheia de poesia, oscilando entre graves e agudos feito um quarteto de Stravinsky, arrancava palavras vindas das profundezas da alma humana, invocando clássicos como Santo Agostinho e modernos como Mira y Lopez.

Para menosprezar as citações de Hungria, usadas pela acusação para demonizar o passional, Waldir fazia questão de rejeitar a doutrina penal, servindo-se de Henri Frederic Amiel (“um físico, um químico, um matemático e um jurista entendem tanto da alma humana quanto um barbeiro suburbano”).

Na acusação, estava ele, um orador mais técnico, direto, lacônico até, voz pausada, sincopada, entrecortada por átimos de silêncio, com um leve desafinado que emocionava sem entoar grande eloquência. Em duas palavras, era simplicidade com sofisticação. Capaz de uma peroração como esta, que até hoje guardo na memória e sei de cor: “Falo agora a Vossas Excelências muito mais ao coração, porque vivemos um momento de questionamento das coisas, se questiona a justiça, se questiona o governo, se questionam as instituições. Mas a Justiça é algo muito importante, porque a justiça não está aqui apenas nas suas exteriorizações, não está nesta beca, não está naquela toga, não está no discurso da defesa nem no da acusação, não está nos adornos e nos aparatos deste tribunal, não está nos aplausos da plateia, e nem no reboliço em que se transformou este julgamento. A justiça está principalmente dentro de cada um de nós, em nossas mentes e em nossos corações…”.

Era o então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Waldir era carnaval, Márcio era bossa nova. Waldir era poesia. Márcio era pura prosa. Ambos geniais. O réu foi condenado por 4 a 3.

Márcio era um orador vibrante, enérgico; parecia, porém, refrear aqueles arroubos exagerados de eloquência que emanam às vezes vulgares da alma do criminalista. Perseguia com obstinação o estilo sóbrio e lúcido, parecia sempre em busca da palavra perfeita, do argumento perfeito e, sobretudo, do equilíbrio. Era um eterno vigilante do próprio verbo, o que lhe dava um ar oracular, profético, responsável provavelmente pelo magnetismo que atraía gerações de advogados a seu redor.

Era, porém, e acima de tudo, um aficionado pela dúvida, e seu corolário maior, a presunção de inocência, ideologia que o inspirou a fundar em 2000 o Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Antes de se tornar Ministro da Justiça, chegou a atuar no júri na defesa de réus pobres representando o instituto, e foi graças a este seu entusiasmo que uma nova geração de advogados voltou a peregrinar pelo tribunal popular, instituição com forte potencial transformador da sociedade, e habilitada a permitir uma compreensão da pluridimensionalidade do homem e do fenômeno do crime com muito maior espessura e densidade (expressão que ele costumava usar) do que o juiz togado, calejado pelo automatismo da função.

Por outro viés, se Evaristo de Moraes foi, no século XIX e início do XX, uma espécie de Clarence Darrow brasileiro, pela sua vocação para mobilizar a advocacia a serviço de lutas e conquistas sociais, Márcio Thomaz Bastos foi um retrato de Edward Bennett Williams (“The Man To See”), o célebre advogado americano, conhecido pelas causas impopulares e por ter clientes dos mais variados matizes, em comum apenas o desejo de compartilharem a melhor defesa.

E foi sem dúvida com o verbo amargo das defesas impopulares que ajudou a erguer o edifício dos direitos e garantias individuais, projetado pelo constituinte de 1988, e que hoje, queiram ou não, está aí, em fase – longa, é verdade – de acabamento, para servir a todos.

Gostava de Rubem Fonseca, Machado de Assis e Drummond. Deste último costumava citar verso do qual me valho aqui para dar a esta homenagem a definição que merece: “um ramo de flores absurdas mandado por via postal ao inventor dos jardins”.

Texto publicado originalmente no site do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

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