MPF discute delações com Gebran Neto e advogados da Lava Jato

O MPF sediou nesta segunda-feira, em São Paulo, uma roda de conversas entre procuradores, criminalistas e juízes para discutir polêmicas envolvendo a colaboração premiada. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, de Porto Alegre, e Fausto de Sanctis, do TRF-3, participaram da conversa, que debateu, por exemplo, qual seria o procedimento de rescisão de delações.

Os presentes concordaram em que a rescisão é uma punição muito severa para a maioria dos casos em que o colaborador não cumpre com uma obrigação prevista no acordo, como o pagamento de parcelas de multa. Seria necessário, portanto, criar maneiras mais amenas de impor uma sanção, sem prejudicar os trabalhos.

Procurador presente se mostrou preocupado com o “recall” – quando um delator é chamado para falar de algo que ficou omisso. Na visão de alguns integrantes do MPF, esses episódios afetam a credibilidade do instituto da colaboração premiada. Para isso, defendem criação de prazo para sanar as omissões.

O argumento de que um mesmo caso não deveria contar com muitos colaboradores foi levado à mesa por criminalista presente. O ex-procurador Carlos Fernando discordou: disse que a Lava Jato tem mais de 200 colaboradores porque apura milhares de ilícitos.

O encontro, organizado pela procuradora Samantha Chantal Dobrowolski, contou com a presença dos procuradores Januário Paludo – da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba –, Andrey Borges de Mendonça – da Operação Custo Brasil –, Rodrigo de Grandis e Rodrigo Telles – ex-Lava Jato. O ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima e o promotor Rogério Sanches Cunha também estiveram lá.

Participaram ainda os criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini, Fabio Tofic Simantob, Gustavo Badaró, José Luís de Oliveira Lima e Rogério Taffarello – todos experientes em negociar acordos ou defender delatados. A conversa durou das 9h até 13h.

Notícia publicado originalmente pela colunista Sonia Racy em O Estado de São Paulo.

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