TOFIC SIMANTOB, PEREZ E ORTIZ ADVOGADOS, ou simplesmente o escrit\u00f3rio de advocacia \u201cTOFIC SIMANTOB\u201d, \u00fanico e exclusivo propriet\u00e1rio do website www.tofic.com.br (\u201cSite\u201d), apresenta os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Site (\u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d).
\nA navega\u00e7\u00e3o e consulta p\u00fablica do Site se sujeita aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es abaixo. Por favor, leia estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es cuidadosamente.
\nEste Site foi elaborado de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar a Lei n\u00ba 12.965\/14 (\u201cMarco Civil da Internet\u201d ou \u201cMCI\u201d), o decreto regulamentador do MCI (Decreto n\u00ba 8.771\/2016), e a Lei Federal n\u00ba 13.709\/2018 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d ou \u201cLGPD\u201d), pautando-se, tamb\u00e9m, no princ\u00edpio da boa-f\u00e9, direitos autorais e diretrizes do mercado de publicidade da internet aplic\u00e1veis.<\/p>\n
1. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o garante a disponibilidade integral do Site, no todo ou em parte, restando isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer preju\u00edzos relacionados a eventual indisponibilidade.
\n2. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o garante que o conte\u00fado, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste Site estejam precisamente atualizados ou completos, e n\u00e3o se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conte\u00fado ou falhas de equipamento.
\n3. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informa\u00e7\u00f5es e dos materiais disponibilizados no Site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usu\u00e1rio.
\n4. Em nenhuma circunst\u00e2ncia, o TOFIC SIMANTOB, seus s\u00f3cios, associados ou funcion\u00e1rios ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequ\u00eancia, perdas ou despesas oriundos da conex\u00e3o com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com rela\u00e7\u00e3o a qualquer falha de desempenho, erro, omiss\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o, defeito ou demora na opera\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o, v\u00edrus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o TOFIC SIMANTOB ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
\n5. O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 de inteira responsabilidade do usu\u00e1rio do Site.
\n6. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado de outros websites (a) cujos endere\u00e7os estejam dispon\u00edveis nas p\u00e1ginas deste Site, ou (b) cujo endere\u00e7o deste Site esteja neles dispon\u00edvel. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos websites referidos nesse item.<\/p>\n
1. O TOFIC SIMANTOB n\u00e3o economiza esfor\u00e7os para garantir o sigilo e a privacidade das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos usu\u00e1rios do Site, de modo que se compromete a agir em conformidade com os termos de sua Declara\u00e7\u00e3o de Privacidade. O TOFIC SIMANTOB se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Site em fun\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise e da consolida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usu\u00e1rios do Site.<\/p>\n
1. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, todo o conte\u00fado das p\u00e1ginas deste Site, tais como informa\u00e7\u00f5es, textos, imagens, fotografias, ilustra\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00e3o e design da p\u00e1gina, materiais gr\u00e1ficos e desenhos, entre outros materiais disponibilizados no Site e, inclusive, demais arranjos relativos a tais elementos, marcas, nomes de dom\u00ednio, registrados ou n\u00e3o, s\u00e3o de propriedade do TOFIC SIMANTOB ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso ao TOFIC SIMANTOB .
\n2. S\u00e3o vedados quaisquer atos ou contribui\u00e7\u00f5es tendentes \u00e0 descompila\u00e7\u00e3o, engenharia reversa, modifica\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas, amplia\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, mesclagem ou incorpora\u00e7\u00e3o em quaisquer outros programas ou sistemas do Site. Toda e qualquer forma de reprodu\u00e7\u00e3o do Site, total ou parcial, permanente, tempor\u00e1ria ou provis\u00f3ria, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou t\u00edtulos \u00e9 expressamente vedada.<\/p>\n
1. Podemos fazer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, de tempos em tempos. Qualquer nova vers\u00e3o deste Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 devidamente atualizada nos canais de comunica\u00e7\u00e3o do TOFIC SIMANTOB.<\/p>\n