O julgamento penal não é apenas aquele ritual que se desenrola entre quatro paredes, em salas ornamentadas e com a participação de tribunos paramentados. Na sociedade do espetáculo, o julgamento penal se dá antes de tudo na mídia. Nesse julgamento, a condenação é a jato, não obedece a regras nem procedimentos e não revela nenhuma […]
leia maisPor 3 votos a 0, a oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta quarta-feira (11) retirar a investigação sobre Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, da Lava Jato de Curitiba e enviá-la a São Paulo. É a segunda vez em seis meses que a força-tarefa do Paraná sofre […]
leia maisA preocupação com a cobertura jornalística acrítica da Lava Jato já foi muito bem externada em dois textos escritos por duas ombudsman desta Folha, Paula Cesarino Costa (“Um jato de água fria”), e Flavia Lima (“A lava Jato e a imprensa”). A grande questão é como equilibrar a liberdade de imprensa de um lado, que não merece qualquer relativização, […]
leia maisA maior diferença entre um julgamento no tribunal e na imprensa é que no tribunal ele é baseado na lógica das provas e no uso do discurso racional do direito, enquanto na imprensa um pequeno dado isolado, uma foto ou uma informação deslocada do contexto acaba assumindo importância maior do que o próprio fato e […]
leia maisSustenção Oral STF do Dr. Fábio Tofic Simantob, na ADC 43,44 e 54 em 28/10/2019
leia maisA nossa polícia, uma das que mais mata no mundo, quer matar mais, mas para isso quer imunidade penal A lei penal pode tanto criar crimes que não existem e aumentar penas dos que já constam do código como pode também criar excludentes, circunstâncias que, dependendo da situação, excluem o crime. É o caso da […]
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