Artigos e Notícias

Análises e entrevistas dos advogados do Tofic Simantob, Perez e Ortiz
11/04/2011

A panaceia da Justiça rápida

Há um sedutor argumento, sobretudo na área cível, no sentido de que caberia ao vencedor executar a sentença e, se o vencido depois conseguisse revertê-la no STJ ou no STF, seria ressarcido do valor pago indevidamente. Mas e na área penal?

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01/02/2011

Reflexões sobre o uso das conversas telefônicas no processo penal

A medida cautelar de interceptação telefônica é um meio processual de vigilância do comportamento humano futuro.

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27/11/2010

E por falar das nossas prisões…

Vez por outra, vêm à tona notícias de rebeliões em presídios ou em distritos policiais, quase sempre acompanhadas daquelas imagens dantescas de presos amontoados como bichos em celas superlotadas.

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11/08/2010

O Grande Pai

Nossa lei penal há décadas criminaliza o abuso dos meios corretivos e educacionais praticados contra pessoas sob a guarda ou vigilância do agressor (seja ele criança, adolescente, idoso ou incapaz por qualquer outro motivo).

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16/06/2010

A reforma do Código de Processo Penal

Há um abismo entre a vontade popular e os instrumentos jurídicos sagrados que, no afã de proteger os inocentes, acabam evitando, por vezes, a condenação dos culpados.

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01/03/2010

Reflexões penais sobre o ICMS

Questão controversa no direito penal tributário é saber se o dever ICMS, mesmo declarando-o, configura ou não o crime do art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90.

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