Articles and news

Analysis and interviews with lawyers of Tofic Simantob, Perez e Ortiz.
23/08/2021

Modernização do Judiciário beneficia a máquina pública

Artigo publicado no blog Fausto Macedo (O Estado de S. Paulo) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês a criação do Sistema de Integridade do Judiciário, instituindo um conjunto novo de regras que aprimoram o funcionamento desse Poder, prevenindo fraudes e combatendo a corrupção. O Sistema é parte de uma Estratégia Nacional do […]

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31/05/2021

Bolso-nazismo

Artigo publicado na Folha de S.Paulo O anti-judaísmo é uma das formas mais longevas de discriminação religiosa, racial e étnica. Atravessa ao menos dois milênios de história. ​Na alta Idade Média se manifestou sob a forma de perseguição religiosa, e o deicídio (com judeus acusados de matar Cristo) era motivação para a explosão de ódio […]

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19/05/2021

Maioria dos Estados tem leis para caracterizar devedor contumaz

O contribuinte em São Paulo corre o risco de ser denunciado por crime se ficar devendo seis meses de ICMS. Em Santa Catarina, o prazo é um pouco maior: oito meses, com dívida de pelo menos R$ 1 milhão. Além desses Estados, outros 17 e o Distrito Federal possuem normas para caracterizar o devedor contumaz, […]

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12/05/2021

Investigação defensiva: cada vez mais conectada com a advocacia moderna

Débora Perez* (artigo publicado no blog Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo) Na primeira semana de maio, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) estabeleceu um precedente inédito que assegura a prática de atividade que, dada sua relevância, tem ganhado importante espaço no dia a dia da advocacia criminal: […]

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02/04/2021

Uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro desgasta imagem de Mendonça no STF

(Publicado em O Estado de S. Paulo) BRASÍLIA – A estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada por […]

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11/01/2021

Tribunal do Júri, esse ilustre desconhecido

Nos anos 1930, em uma pequena cidade mineira, dois irmãos foram acusados da morte de um caminhoneiro. Sob tortura, confessaram o crime. Levados a júri, foram absolvidos; os jurados farejaram o cheiro de arbitrariedade policial. O Tribunal de Justiça, porém, não aceitou o veredito e os mandou a novo júri. Os jovens foram levados a novo julgamento […]

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