Artigo publicado no Jornal O Estado de S.Paulo O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no início de janeiro. As premissas do artigo podem ser […]
leia maisArtigo publicado no blog Fausto Macedo (O Estado de S. Paulo) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês a criação do Sistema de Integridade do Judiciário, instituindo um conjunto novo de regras que aprimoram o funcionamento desse Poder, prevenindo fraudes e combatendo a corrupção. O Sistema é parte de uma Estratégia Nacional do […]
leia maisArtigo publicado na Folha de S.Paulo O anti-judaísmo é uma das formas mais longevas de discriminação religiosa, racial e étnica. Atravessa ao menos dois milênios de história. Na alta Idade Média se manifestou sob a forma de perseguição religiosa, e o deicídio (com judeus acusados de matar Cristo) era motivação para a explosão de ódio […]
leia maisO contribuinte em São Paulo corre o risco de ser denunciado por crime se ficar devendo seis meses de ICMS. Em Santa Catarina, o prazo é um pouco maior: oito meses, com dívida de pelo menos R$ 1 milhão. Além desses Estados, outros 17 e o Distrito Federal possuem normas para caracterizar o devedor contumaz, […]
leia maisDébora Perez* (artigo publicado no blog Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo) Na primeira semana de maio, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) estabeleceu um precedente inédito que assegura a prática de atividade que, dada sua relevância, tem ganhado importante espaço no dia a dia da advocacia criminal: […]
leia mais(Publicado em O Estado de S. Paulo) BRASÍLIA – A estratégia do Palácio do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN) como instrumento para reprimir opiniões negativas e ácidas contra o governo do presidente Jair Bolsonaro provocou desgastes à imagem do advogado-geral da União, André Mendonça, no Supremo Tribunal Federal (STF). Criticada por […]
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