O Supremo Tribunal Federal decidiu que o não recolhimento de ICMS declarado configura crime somente a partir de comprovação de comportamento doloso do empresário, seja o enriquecimento ilícito, o financiamento das próprias atividades ou a intenção de lesar a concorrência. A equipe do Tofic Simantob, Perez e Ortiz Advogados elaborou um artigo completo sobre o assunto, abordando as principais questões jurídicas suscitadas pela decisão.
Artigo publicado no Jornal O Estado de S.Paulo O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no início de janeiro. As premissas do artigo podem ser […]
leia maisArtigo publicado no blog Fausto Macedo (O Estado de S. Paulo) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou neste mês a criação do Sistema de Integridade do Judiciário, instituindo um conjunto novo de regras que aprimoram o funcionamento desse Poder, prevenindo fraudes e combatendo a corrupção. O Sistema é parte de uma Estratégia Nacional do […]
leia maisArtigo publicado na Folha de S.Paulo O anti-judaísmo é uma das formas mais longevas de discriminação religiosa, racial e étnica. Atravessa ao menos dois milênios de história. Na alta Idade Média se manifestou sob a forma de perseguição religiosa, e o deicídio (com judeus acusados de matar Cristo) era motivação para a explosão de ódio […]
leia mais
+55 11 95053-4162