Termos e condições de uso do site

TOFIC SIMANTOB, PEREZ E ORTIZ ADVOGADOS, ou simplesmente o escritório de advocacia “TOFIC SIMANTOB”, único e exclusivo proprietário do website www.tofic.com.br (“Site”), apresenta os presentes Termos e Condições de Uso do Site (“Termos e Condições”).
A navegação e consulta pública do Site se sujeita aos Termos e Condições abaixo. Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente.
Este Site foi elaborado de acordo com as leis brasileiras, incluindo, mas sem se limitar a Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet” ou “MCI”), o decreto regulamentador do MCI (Decreto nº 8.771/2016), e a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), pautando-se, também, no princípio da boa-fé, direitos autorais e diretrizes do mercado de publicidade da internet aplicáveis.

Garantias, Responsabilidades e Danos

1. O TOFIC SIMANTOB não garante a disponibilidade integral do Site, no todo ou em parte, restando isenta de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos relacionados a eventual indisponibilidade.
2. O TOFIC SIMANTOB não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste Site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.
3. O TOFIC SIMANTOB não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações e dos materiais disponibilizados no Site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário.
4. Em nenhuma circunstância, o TOFIC SIMANTOB, seus sócios, associados ou funcionários serão responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este Site ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o TOFIC SIMANTOB ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
5. O adequado provimento de todos os recursos da Internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário do Site.
6. O TOFIC SIMANTOB não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites (a) cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste Site, ou (b) cujo endereço deste Site esteja neles disponível. O TOFIC SIMANTOB não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados pelos websites referidos nesse item.

Confidencialidade das Informações dos Usuários

1. O TOFIC SIMANTOB não economiza esforços para garantir o sigilo e a privacidade das informações pessoais dos usuários do Site, de modo que se compromete a agir em conformidade com os termos de sua Declaração de Privacidade. O TOFIC SIMANTOB se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste Site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do Site.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

1. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste Site, tais como informações, textos, imagens, fotografias, ilustrações, organização e design da página, materiais gráficos e desenhos, entre outros materiais disponibilizados no Site e, inclusive, demais arranjos relativos a tais elementos, marcas, nomes de domínio, registrados ou não, são de propriedade do TOFIC SIMANTOB ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso ao TOFIC SIMANTOB .
2. São vedados quaisquer atos ou contribuições tendentes à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas do Site. Toda e qualquer forma de reprodução do Site, total ou parcial, permanente, temporária ou provisória, de forma gratuita ou onerosa, sob quaisquer modalidades, formas ou títulos é expressamente vedada.

Disposições Gerais

1. Podemos fazer alterações a estes Termos e Condições, de tempos em tempos. Qualquer nova versão deste Termos e Condições será devidamente atualizada nos canais de comunicação do TOFIC SIMANTOB.

Nota: Ao usar ou acessar este Site e quaisquer de suas páginas, o usuário concorda com os Termos e Condições aqui estabelecidos. Portanto, favor cessar a navegação ou consulta pública das páginas deste Site na eventualidade de não concordar com todos os Termos e Condições acima.